Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo.

Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação

Homem comercializa produtos de marcas internacionais.

Tribunal de Justiça majora pena a réu confesso de crime passional contra gestante

Homem descobriu relação da mulher com irmão

CEF deve indenizar homem ferido por queda de placa de agência

O homem sofreu um trauma na cabeça.

Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que movimentou meia tonelada de cocaína entre estados

A defesa alegava constrangimento ilegal argumentando que o suspeito estaria preso há mais de 240

Assaltante que atacou posto de combustível na Ilha condenado em seis anos

O criminoso teria fugido na sequência com cheques e dinheiros mas acabou sendo perseguido e preso pela polícia. A votação foi unânime

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil.

Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos

Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai

Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser condenado com base em prova que não supere a dúvida razoável quanto à sua participação no crime.

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses

Preso trabalha para indenizar vítima

Câmara aumenta rigor para preso

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Trabalho realizado em estabelecimento prisional.

Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon

Aprovação foi unânime. Advogado do parlamentar preso na Papuda informou que entrará com recurso